Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APLICAÇÃO DE ADICIONAL DE 10% INSTITUÍDO PELA LEI Nº 238/53, PARA SANTA CASA (80%) E HOSPITAL ESPÍRITA (20%).
REFINANCIAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ABONO SALARIAL E 13º SALÁRIO A FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO SALARIAL DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, COM VISTAS À MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA.
CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE LUCÉLIA E DE FLÓRIDA PAULISTA, PARA IMPLANTAÇÃO DA USINA DE LIXO E COMPRA DE CAMINHÕES.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DA PAMDA.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 24.830.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 1.150.000,00.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 1.906/85 (ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ADAMANTINA).
DESAPROPRIA ÁREAS DE 64,45 M², 21,25 M² E 36,07 M² DE AUGUSTO JOSÉ PEDROSO, ANTÔNIA BÉRGAMO E HORÁCIO NAKADAIRA.
PERMUTA ÁREA DE 173,53 M² COM PEDRO MIRANDA.
PERMUTA A ÁREA DE 68,74 M² E 72,73 M² COM JOÃO F. RODRIGUES.
TRANSFORMA PARA BEM PATRIMONIAL AS ÁREAS DE 100,80 E 68,74 M².
PERMUTA A ÁREA DE 484.00 M² COM CARLOS SILVEIRA MACEDO.
PERMUTA A ÁREA DE 364,53 M² COM JOSÉ DO CARMO ANDRADE.
ALTERA OS ART. 46, 50 E 53 DA LEI 2.024/87 (TERMINAL RODOVIÁRIO).
CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (SUNAB).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SÃO PAULO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h54 · Norma mais recente da lista: 05/11/1987