Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei nº 2.042, de 19 de agosto de 1987
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SÃO PAULO.
- Data
- 19 de agosto de 1987
- Número
- 2042
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.809, de 21 de maio de 1998DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.