Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.025/87 (HORÁRIO DE COMÉRCIO).
ANTECIPAÇÃO DE 25% PARA AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (CARTEIRA DE TRABALHO).
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 10.375.000,00.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00 (CRUZADOS).
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.680.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000.000,00.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.959/86 DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.441/78 (FAFIA – BOLSAS DE ESTUDOS).
PERMUTA 252,00 M² COM APARECIDO ANTÔNIO JACONELLI.
REAJUSTE SALARIAL DE 36% + 40% DE ANTECIPAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
REAJUSTE SALARIAL DE 36% + 40% DE ANTECIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ALTERA ESCALAS SALARIAIS (LEI Nº 1.958 E ART. 13-9º E 27º).
CANCELAMENTO DE PEQUENOS DÉBITOS FISCAIS, IMPOSTOS E TAXAS.
TARIFAS DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E REVOGA LEI Nº 1.976/86.
REGIMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO TAMOTU MATUOKA.
FIXA EM 20% PRÓ-LABORE A FUNCIONÁRIO DA EMDA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h46 · Norma mais recente da lista: 03/08/1987