Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO INTERIOR PARA RECEBIMENTO A FUNDO PERDIDO DE CR$ 140.000,00 DA PREFEITURA, QUE FOR COLOCADO A DISPOSIÇÃO.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 358.498,84.
ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO SALARIAL DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO SALARIAL DE 40% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
TRANSFORMA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, ÁREA VERDE DE 2.436,00 M².
TRANSFORMA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, ÁREA DE 1.932,00 M².
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.331.000,00.
DESVINCULAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
REVOGA AS LEIS Nº 1.880/85 E 1.965/86 E PERMUTA ÁREA DE 576,00 M² COM A MITRA DIOCESANA DE MARÍLIA (CASAS POPULARES).
ALTERA OS ARTIGOS 12 E 41 DA LEI Nº 1.774/83 (ALÍQUOTAS).
ALTERA TABELA I E III DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.921/85 (VALOR VENAL).
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.920/85 (LIMPEZA PÚBLICA).
REVOGA A LEI Nº 1.922/85 (TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA).
CONVÊNIO COM A SUDHEVEA, PARA PRODUZIR MUDAS ENXERTADAS DE SERINGUEIRA.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, ATENDENDO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.
DESAPROPRIA ÁREA DE 345,00 M² PERTENCENTES À FEPASA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.060.000,00.
SUPLEMENTA SUBVENÇÃO ECONÔMICA DA FAFIA EM CR$ 274.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h38 · Norma mais recente da lista: 18/02/1987