Câmara Municipal de Adamantina (SP)
TRANSFORMA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, ÁREA VERDE DE 2.436,00 M².
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.097, de 02 de fevereiro de 1988DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.016/97. TRANSFORMA PARA BEM PATRIMONIAL ÁREA DE 2.436,00 M² (ÁREA VERDE).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.