Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVÊNIO COM A IPESP, NOS TERMOS DA LEI Nº 4.642/85 (PENSÃO DO PREFEITO E VICE E SEUS DEPENDENTES).
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 1.987/1.989 EM CR$ 1.331.127.600,00.
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES NO VALOR CR$ 2.849.500,00.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.987 EM CR$ 61.300.000,00.
ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATÉ O MÁXIMO DE 6 (SEIS) POR ANO, NÃO EXCEDENDO A 1 (UMA) POR MÊS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.888/85 (IPTU).
CONTRATO COM LAVRADORES, IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DE CACAU.
CRIA A EMISSORA DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE FM (RÁDIO CULTURA).
PERMUTA ÁREA DE 16.700 M² COM OSVALDO DALPHALO, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.300.000,00.
SUPLEMENTA SUBVENÇÃO EM CR$ 474.000,00 ÀS AUTARQUIAS (FAFIA E FEO).
CONVÊNIO COM A CONESP, ESCOLAS DO PLANO QESE/86.
CONVÊNIO COM O LBA, ESPORTE COMUNITÁRIO INFANTO-JUVENIL.
CONVÊNIO COM A CONESP, DELEGACIA DE ENSINO NO FLEURIDES C. MENECHINO.
CONVÊNIO COM A CONESP, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NA ZONA URBANA.
ALTERA A LEI Nº 1.774/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IMPLANTAÇÃO ESTAÇÃO EXPERIMENTAL.
ALTERA A LEI Nº 1.917/85 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ).
PERMUTA L-14 DA Q-20, VILA JARDIM DE OSWALDO FERREIRA.
Isenta de impostos municipais, por 2 a 10 anos, autoriza a venda ou doação de terrenos a todas as indústrias que se instalarem, ampliarem ou transferirem no município (REVOGADA PELA LEI 2.660/96).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 20/11/1986