Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A TITULO DE PRO LABORE A SERVIDOR DESIGNADO PELO EXECUTIVO PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
MUDA A RUA ANTÔNIO TIVERON, PARA RUA ADONIRAN BARBOSA.
DESAPROPRIA LOTES-13-14-15-16 DA Q-9 JARDIM BELA VISTA (PARA TORRE DE TELEVISÃO).
MUDA A AV. DAS FLORES E DA ESTAÇÃO PARA AV. ANTÔNIO TIVERON.
AUTORIZAÇÃO PARA VENDAS DAS CHÁCARAS DE PANORAMA.
CONVÊNIO CONESP, REFORMAS E VÁRIAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO (FARMÁCIA NOTURNA).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA, REFORMAS NA DELEGACIA E CADEIA.
DESAPROPRIA ÁREA DE 43.500 M² PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E ÁREA DE LAZER.
CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA PROGRAMA DE MERENDA ESCOLA (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE).
FINANCIAMENTO À CAIXA FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE 8 ÔNIBUS.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CR$ 840.000,00.
PERMUTA 53,13 M² COM ANGELO E DOMINGOS LATINI.
CONVÊNIO COM O DAEE, PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO.
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS.
CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE MARIÁPOLIS, PARA ASFALTAMENTO DE PARTE DA ESTRADA-3.
CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O PROJETO EDUCAR.
PERMUTA L-6 DA Q-5 - VILA JOAQUINA, COM MITRA DIOCESANA DE MARÍLIA (REVOGADA PELA LEI 2.012/86).
DESPESAS DE CR$ 180.000,00 COM CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 01/10/1986