Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVÊNIO COM O DAEE, PARA OBRAS DE PROTEÇÃO DE MARGENS E REGULARIZAÇÃO DE CURSO D’ÁGUA.
CONVÊNIO COM A CDH PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 240.000,00.
DESPESAS DE CR$ 50.000,00 COM A CONSTRUÇÃO DA PADARIA MUNICIPAL.
Institui o Plano de cargos-empregos-salários da Prefeitura.
Institui o regime jurídico dos funcionários municipais.
INSTITUI PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA “ESTAÇÃO EXPERIMENTAL”.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA OBRAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
SUPLEMENTA SUBVENÇÃO DA POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA EM CR$ 47.000,00.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, OBRAS NO CSU.
DOA ÁREA DE 26.610 M² AO EMDA – CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
DOA ÁREA DE 32.400 M² AO EMDA – CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
CONVÊNIO COM O DOP PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO.
MUDA A RUA DOS LÍRIOS PARA VEREADOR ALBERTO SAMPAIO NA VILA JARDIM.
AJUSTE COM A SECRETARIA DO ESTADO, PARA PROJETO GRUPO COMUN. DE PRODUÇÃO ARTESANAL.
ALTERA A LEI Nº 1.842/84 (PAM – VIVEIRO DE MUDAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LIXO).
ALTERA A LEI Nº 1.892/85 (VIVEIRO DE MUDAS E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LIXO).
MUDA A RUA GASTÃO VIDIGAL PARA JOAQUIM LUIZ VIAN.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO PROMOÇÃO SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h33 · Norma mais recente da lista: 23/06/1986