Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CR$ 2.830.000,00.
ALTERA O ANEXO Nº 02 DA LEI Nº 1.461/78 NO ARTIGO 1º (TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS).
CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA PROJETO PRÉ-ESCOLAR “SEPS”.
ALTERA A LEI Nº 1.399/77 E REVOGA A LEI 1.877/85 (DOAÇÃO AO ROTARY CLUBE).
TRANSFORMA EM BEM PÚBLICO E USO COMUM, ÁREA DE 20,00 M² NA AV. DAS ROSAS.
ALTERA A LEI Nº 1.542/80 (DOAÇÃO DE 11.826,80 M² AO EPP).
ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES.
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E SÍMBOLOS DA LEI 1.294/75.
DESAPROPRIA ÁREA DE 32.400 M² NA VILA INDUSTRIAL (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES).
TRANSFORMA EM BEM PÚBLICO E DE USO COMUM, ÁREA DE 36.624 M².
DOA AO ESTADO, LOTES-1 A 10 E 35 A 44 DA QUADRA-14. (Jardim Adamantina)
CONVÊNIO COM A SUNAB, PARA FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS.
DESAPROPRIA ÁREA DE 26,610 M² DA SANTA CASA DE ADAMANTINA, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 90.000.000,00.
CONVÊNIO COM O D.O.P. PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES METÁLICAS.
CONVÊNIO COM O DER, PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA MARGINAL.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOS ALUNOS DO 1º GRAU.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA “ESTAÇÃO EXPERIMENTAL”.
DISPÕE SOBRE OS SUBUSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES
DESAPROPRIA PARTES LOTES-14-15-16 DA QUADRA-A E PARTES DOS LOTES-13-14-15 DA QUADRA-F, PARQUE RESIDENCIAL IGUAÇU.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 11/04/1986