Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA DESCENTRALIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO “PAMDA”.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE E INAMPS “AÇÕES INTEGRADA DE SAÚDE”.
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIUÁ (REVOGADA PELA LEI 2.008/86).
CÁLCULO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL DE 1.986 (VALOR VENAL).
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.774/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
DELIMITAÇÃO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO.
DELIMITAÇÃO PERIFÉRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
ALTERA VALORES CONSTANTE DO ART. 11 DA LEI 1.774/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
CRIA O CEMA III (CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ADAMANTINA).
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 30.000.000,00.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM CR$ 24.011.600.000,00.
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES NO VALOR DE CR$ 1.303.000.000,00.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.986 EM CR$ 35.100.000.000,00.
DESAPROPRIA O LOTE-10 DA QUADRA-07 – VILA JARDIM (CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS).
DESAPROPRIA L-13 E 14 DA Q-“A” NO JARDIM SÃO FERNANDO, PARA EDIFICAÇÃO DO CONJUNTO DA PRAÇA DE ESPORTES.
DESAPROPRIA L-4-5-14-15 DA Q-58 NA VILA BRASIL (CORRIGIR EROSÃO).
RECEBE DO GOVERNO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR – FUNDESPORT.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h45 · Norma mais recente da lista: 05/02/1986