Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOA À ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCÓOLICA – L-13 DA Q-17 – VILA INDUSTRIAL.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CR$ 10.000.000,00.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CR$ 9.000.000,00.
DESAPROPRIA LOTE-7 DA QUADRA-N – VILA OLIVERO (PRAÇA DE ESPORTES).
MUDA A RUA RIO DE JANEIRO PARA RUA SYRLENE RODRIGUES CASTRO.
CONVÊNIO COM D.E.R. PARA RECEBIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CR$ 12.000.000,00 PARA POLÍCIA MIRIM.
CONVÊNIO COM A CONESP, PARA REFORMA NO FLEURIDES MENECHINO E INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE ENSINO.
DESAPROPRIA LOTE 4 DA QUADRA-3 – VILA JAMIL DE LIMA.
REVOGA A LEI Nº 1.792/83 (DIREITO REAL DE USO AO CLUBE DE RODEIO DE ADAMANTINA).
DESAFETAÇÃO E PERMUTA COM BR – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
DESAFETAÇÃO E PERMUTA COM AGUINALDO PIRES GALVÃO.
CONVÊNIO COM O DOP, PARA CONSTRUÇÃO DE SEÇÃO DE TUBOS.
ISENTA A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE PESSOAS CARENTES (REVOGADA PELA LEI 2.575/94).
RECEBE DO GOVERNO, RECURSOS FINANCEIROS DE ATÉ CR$ 200.000.000,00 A FUNDO PERDIDO.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.648.000.000,00.
CONVÊNIO COM A FAFIA, CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 150.000.000,00.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.783/83 (ISENÇÃO DE IPTU).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 23/10/1985