Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTALAÇÃO DO PONTO DE MONTA DE ADAMANTINA.
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE MONTA.
CONVÊNIO COM O CDH, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO.
DOA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL (ACIA), 4.950,00 M².
DOA À ASSOCIAÇÃO TELECOMUNICAÇÕES (ARTEC), 4.950,00 M².
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 853/67 (CARGOS EM COMISSÃO NA FAFIA).
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 350.000.000,00.
PERMUTA 2,42 HÁ. COM A MITRA DIOCESANA DE MARÍLIA, PARA CASAS POPULARES (REVOGADA PELA LEI 2.012/86).
ALTERA A LETRA “B” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.159/72 (CORRIGIR ERRO DE MEDIÇÃO).
DESAPROPRIA PARTE A DO L-B DA Q-68, QUADRA DO NAVARRO (REVOGADA PELA LEI 2.175/86).
PERMUTA ÁREA DE 3.254,96 M² COM O ROTARY CLUB (REVOGADA PELA LEI 1.919/85).
DESAPROPRIA L-1 A 10 E 35 A 44 DA Q-14 – JARDIM ADAMANTINA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
ISENTA DE ISS ÀS MICROEMPRESAS E FIRMAS INDIVIDUAIS.
CRIA A ESCOLA SUPERIOR EXECUTIVA DE ADAMANTINA NA FAFIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A GUARDA NOTURNA DE ADAMANTINA.
CONVÊNIO COM O MOBRAL, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA AS CRIANÇAS.
ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CAIUÁ – REDE FERROVIÁRIA FEDERAL – CEESP.
CONVÊNIO COM O DOP, PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO PONTES METÁLICAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.825/84 (CONVÊNIO COM O DOP).
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 08/07/1985