Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Desapropria L-11-12-33-34 da Q-14 – Jardim Adamantina.
Altera o Artigo 2º da Lei nº 1.572/80 (EMDA).
Altera o artigo 2º da Lei n.º 1.839/84 (Estrada e asfaltamento da Rodovia de Mariápolis à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros).
Altera o artigo 118 da Lei nº 1.774/83 (Comércio Ambulante).
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 146.920.000,00.
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 9.741.600,00.
Subvenção de Cr$ 900.000,00 à Polícia Mirim de Adamantina.
Descontos de 40% e 80% na Taxa de Licença para Fiscalização.
Prorroga por 30 dias, o prazo para requerer Alvará de Conservação.
Cria o CEMA II (para instruir crianças de 3 anos e meio a 6 anos de idade).
Convênio com a Secretaria da Cultura, para desenvolvimento da Biblioteca.
Convênio com a Secretaria Descentralização – Programa de Desburocratização e Participação.
Autoriza adquirir uma ambulância Chevrolet-Caravan 1.985.
Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos em Cr$ 8.575.986.000,00.
Concessão de auxílios ou subvenções no valor de Cr$ 244.500,00.
Orça receita e fixa despesas para 1.985 em Cr$ 8.220.000.000,00.
Convênio com a Secretaria da Habitação, para construção de casas populares.
Altera o Artigo 2º da Lei nº 1.838/84 (Convênio com o D.E.R.).
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 29.200.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h36 · Norma mais recente da lista: 27/12/1984