Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 17.093.652,00.
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 70.400.000,00.
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.801/84 (Centro Comunitário da Vila Jardim).
Recebe do Governo, recursos financeiros a fundo perdido.
Autoriza convênio com a CONESP, para reformas no Fleurides C. Menechino.
Suplementa dotação orçamentária em Cr$ 22.500.000,00.
Autoriza participação do Município em Consórcio Inter-Municipal.
Participação do Município em Consórcio e realizar convênios e receber recursos do P.A.M. (Alterada pela Lei nº 1947/86)
Altera o artigo 122 da Lei nº 1.166/72 (Faltas ao serviço até no máximo 1 (uma) vez por mês).
Recebe em doação, área de 26.993,04 m² de Dilceu Doro.
Convênio com a DER, asfalto Mariápolis – Com. João Ribeiro de Barros. (Alterada pela Lei nº 1850/84)
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 38.000.000,00.
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 14.200.000,00.
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 76.000.000,00.
Suplementa dotação orçamentária em Cr$ 152.000.000,00.
Compra de escavadeira Poclain LC-80 ou Fiat Allis S.90.
Convênio com a Secretaria da Agricultura, para instalação de Laboratório.
Convênio com DAEE, para micro drenagem urbana.
Recebe em doação, área de 1.690,94 m², na Fazenda Monte Alegre.
Convênio com a E.E.S.G. Herval Bellusci, para cultura de seringueira.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 21/11/1984