Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Desapropria o Lote-04 da Quadra-13 na Vila Industrial.
Subvenção de Cr$ 2.000.000,00 ao Lar dos Velhos de Adamantina, para contratação de 2 funcionários.
Convênio com a CONESP, para reforma de escolas na Zona Rural.
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 31.000.000,00.
Convênio com o DOP, para construção de Pontes Metálicas.
Prorroga por 120 dias, o prazo para requerer Alvará de Conservação.
Autoriza celebração de Contrato com Lavradores objetivando a implantação da cultura da seringueira.
Doa um imóvel com 13.189,65 m² à Cooperativa do Leite.
Suplementa dotação orçamentária em Cr$ 35.000.000,00.
Convênio com a Secretaria da Economia e Planejamento para proteção ao consumidor.
Convênio com a Secretaria de Esportes para construção de conjunto esportivo.
Convênio com a Secretaria da Agricultura, Hortas Comunitárias.
Suplementa dotação orçamentária em Cr$ 1.500.000,00.
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 212.500.000,00.
Crédito Especial de Cr$ 2.000.000,00 para aquisição de bens de capital.
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 163.500.000,00.
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 475.730.000,00.
Cria o Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor (Coprocon).
Convênio com a Secretaria da Habitação, para construção de casas populares (mutirão).
Subvenção ao Lar Cristão de Meninas no valor de Cr$ 1.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 05/09/1984