Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Desapropria Lotes-09 e 10 da Quadra-05, Vila Joaquina (Expansão de Pré-escola Municipal).
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 8.700.000,00.
Auxílio de até Cr$ 6.342.000,00 ao Lar Infantil Santo Antônio (CRECHE).
Desapropria parte do L-14 da Q-31, na Vila Brasil.
Convênio com a Secretaria Interior, recebe recursos financeiros do PAM.
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 2.500.000,00.
Suplementa dotações orçamentárias em Cr$ 96.500.000,00.
Convênio com a Secretaria da Promoção Social, para construção de Centro Comunitário, na Vila Industrial. (Alterada pela Lei nº 1846/84)
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500,00 PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ESTÁDIO LOCAL.
PRORROGA O PRAZO PARA REQUERER ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO PARA CONSTRUÇÕES IRREGULARES.
DESCONTO DE 40% E 80% NA TAXA DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 9.000.000,00.
DOA ÁREA DE 14.024,21 M² A EMDA – PROGRAMA NOSSA CASA.
DESAPROPRIA 14.024,21 M² NA VILA JARDIM ADAMANTINA (CASAS POPULARES).
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000.000,00 PARA APOSENTADORIAS, PENSÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS.
DIREITO REAL DE USO DA TERRA AO CLUBE DO RODEIO POR 20 ANOS (REVOGADA PELA LEI 1.897/85).
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
DESAPROPRIA IMÓVEL COM 14.021,74 M², VILA JARDIM ADAMANTINA (CASAS POPULARES – PROGRAMA NOSSO TETO).
CONCESSÃO DE USO DE PROPRIEDADE EM PANORAMA, PARA PREFEITURA DE PANORAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 06/06/1984