Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 73.822.136,48.
CONVÊNIO COM A CONESP – REPAROS DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA NAVARRO DE ANDRADE.
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.620/81 (FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MÊS DE DEZEMBRO) – (REVOGADA PELA LEI 1.976/86).
EXTINGUE O I.M.P.A. (INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ADAMANTINA).
CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA HABITAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA (MUTIRÃO).
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL AS CONSTRUÇÕES NOVAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM CR$ 1.067.700.000,00.
CONCEDE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES EM CR$ 86.000.000,00.
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.984 EM CR$ 1.353.100.000,00.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 15.075.000,00.
Institui o Código Tributário do Município.
ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES (CÓDIGO SANITÁRIO E HABITE-SE).
DESAPROPRIA ÁREA DE 10.341,67 M² PARA LATICÍNIO RESFRIAMENTO.
DESAPROPRIA ÁREA DE 2.847,98 M² PARA LATICÍNIO RESFRIAMENTO.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 55.537.339,50.
RECEBE RECURSOS A FUNDO PERDIDO DE ATÉ CR$ 25.000.000,00.
RECEBE RECURSOS A FUNDO PERDIDO DE ATÉ CR$ 25.000.000,00.
CONCEDE AUXÍLIO A A.P.A.E., NO MONTANTE DE CR$ 200.000,00.
CONCEDE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES NO VALOR DE CR$ 1.300.000,00.
PERMUTA L-4 Q-5 VILA JOAQUINA PELO L-13 Q-17 VILA INDUSTRIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 16/12/1983