Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA DESPESAS COM A SEMANA DO CONSUMIDOR (ACIA).
TAXA DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS E SALVAMENTO.
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ORTN.
EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE, DE ACORDO COM O CÓDIGO SANITÁRIO.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 87.930.850,00.
Rescisão amigável de contrato de venda e compra.
RECEBIMENTO DE IMÓVEL PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA (DAÇÃO EM PAGAMENTO).
CONVÊNIO COM O INCRA REFERENTE A U.M.C. (UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO).
PERMUTA 2 TORNOS NARDINI POR UMA CASA DE MADEIRA (MHJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS).
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.604/81 (recursos de Cr$ 305.601,00 à CONESP).
Cria o Serviço de Agricultura (Setor Agrícola, Setor Pecuário e Setor Técnico de Análise e Pesquisa).
Extingue o cargo de assessor de Planejamento.
Convênio com a Secretaria da Educação, programa Merenda Escolar.
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.602/81 (recursos da CONESP).
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.603/81 (recursos da CONESP).
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.607/81 (recursos da CONESP).
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.605/81 (recursos da CONESP).
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.612/81 (recursos de Cr$ 89.883,00 à CONESP).
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.637/81 (recursos de Cr$ 305.602,00 à CONESP).
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.582/80 (recursos da CONESP).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 25/10/1983