Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.766, DE 19/11/97 (CRIA O GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA).
"AUTORIZA O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A SUPORTAR ENCARGOS, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO, POR ATRASO NO PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E PENSÕES DO MÊS DE REFERÊNCIA DE NOVEMBRO E 13º SALÁRIO NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
(PROJETO DE LEI Nº 060/99, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS MEGUMI TORII, JOÃO CARLOS CONTIERO E RUDIMAR BUENO SOARES) DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE ITAPUÃ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, CONSTITUÍDA NA QUADRA Nº 36 DA VILA JAMIL DE LIMA, MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DO ARTIGO 177 DA LOMA."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ANTIALCOÓLICO NOVA ESPERANÇA DO IAMA DE ADAMANTINA.
ESTABELECE O VALOR DO ALQUEIRE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS SUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO, NO ANO DE 1999, AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A FAI POSSAM ASSUMIR COMPROMISSOS MÚTUOS NO TOCANTE AOS PAGAMENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FAPEN, PARCELAMENTO DO INSS E IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ADAMANTINA."
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999 “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA.”
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA.
“Dispõe sobre critérios para pagamento do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Adamantina”
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, LOCALIZADA NA ÁREA COMERCIAL I DE ADAMANTINA."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 3 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
(PROJETO DE LEI Nº 044/99, DE AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NASCER – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA JOVEM DE ADAMANTINA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h27 · Norma mais recente da lista: 22/12/1999