Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 9º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.442, DE 20.10.1992, COMPLETADAS PELAS LEIS NºS 2.565, DE 06.10.94 E 2.918, DE 30.12.99 AS QUAIS INSTITUEM A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO RECANTO DO AVIADOR, LOCALIZADO NO AEROPORTO MUNICIPAL DE ADAMANTINA.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19/05/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO, COM 7.879,50 METROS QUADRADOS NA ESTRADA MUNICIPAL ADAMANTINA/MARIÁPOLIS (ADM-030), MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DO ARTIGO 177 DA LOMA."
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AUTARQUIAS E EMPRESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores, funcionários, inativos e pensionistas do município e dá outras providências. Mesa da Câmara
(PROJETO DE LEI Nº 012/00, DE ATORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA ASSOCIAÇÃO DE AEROMODELISMO DE ADAMANTINA.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR OS DIREITOS SOBRE O IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 11, DA QUADRA Nº 50, DO JARDIM BRASIL E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.902 DE 19 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS COM PISCA ALERTA LIGADO POR QUINZE MINUTOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNO DE TERCEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DE LOTEAMENTO PARQUE ITAPUÃ.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO COM 7.879,50 METROS QUADRADOS, NA ESTRADA MUNICIPAL ADAMANTINA/MARIÁPOLIS (ADM-030), MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DO ARTIGO 177 DA LOMA."
“Dispõe sobre estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO ESPERANÇA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A RECONSTRUÇÃO DA SEÇÃO DE TUBOS SOBRE O CÓRREGO TUPI.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL - LEI Nº 2.714, DE 16/05/1997, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 16, DE 19/05/1999, 37, DE 15/03/2001 E 40, DE 28/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE AMORTIZAÇÃO E DÍVIDA FISCAL COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 8º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.442, DE 20/10/1992, COMPLEMENTADA PELA LEI 2.565, DE 06/10/94, AS QUAIS INSTITUEM A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO A IMÓVEL, PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS “INTER VIVOS”, INSTITUÍDO NO CAPÍTULO IV DA LEI Nº 2.328, DE 28/12/1990.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.328, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 19/04/2000