Câmara Municipal de Adamantina (SP)
Lei Complementar nº 37, de 15 de abril de 2000
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19/05/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Data
- 15 de abril de 2000
- Número
- 37
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 16, de 19 de maio de 1999"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.714, DE 16/05/97, A QUAL ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES."