Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
(PROJETO DE LEI Nº 034/00, DE AUTORIA DO VEREADOR DINIZ PARÚSSOLO MARTINS) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ENTIDADE QUE ESPECÍFICA LOJA MAÇÔNICA ARCHITETOS DA LUZ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (TRECHO DA RODOVIA VICINAL MOYSÉS JUSTINO DA SILVA).
"DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MATADOURO, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DPRM NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA .
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO PARA A 13ª LEGISLATURA 2001/2004.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 13ª LEGISLATURA. 2001/2004.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 021, DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO FIORILLO) DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE LEIS REFERENTES A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS A ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA.
(PROJETO DE LEI Nº 018/00, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCEU TEIXEIRA ROCHA) DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO HINO NACIONAL E HINO NACIONAL DE ADAMANTINA EM TODAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.00.
(PROJETO DE LEI Nº 019/00, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS CONTIEIRO) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESPECÍFICA “COMUNIDADE ÉFETA DE ADAMANTINA”.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL/ CENTRO COMUNITÁRIO, NO JARDIM BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O, CHEFE DO EXECUTIVO POSSA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DO ALUGUEL MENSAL DO POSTO FISCAL ESTADUAL DE ADAMANTINA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA LIONS CLUBE DE ADAMANTINA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO DESTINADO A CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DO HANGAR DO AEROPORTO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 24/08/2000