Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUICOES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTIMULO AO SETOR TURISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede a Ilustríssima Senhora AMANDA SANTA BÁRBARA CALASANS MOURA, o Título de Cidadã Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor MARCELO MORAES SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor ÉDIPO TIMOTEO MORAES, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CLAUDEVAN SOUZA SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor KLEBER KRYS SILVA DE MENESES, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor ALISSON MONTEIRO DE LIMA, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor GILMAR SANTOS SANTANA, o Título de Cidadão Lagartense.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR DE OLIVEIRA REIS, ALTERA, EM DECORRÊNCIA, O ANEXO I DA LEI Nº 1.049, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REVOGA A LEI Nº 630, DE 10 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR, À COMPANHIA DE TEATRO COBRAS E LAGARTOS, O IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRATAS, MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÇENCIAS CORRELATAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA LAGARTO" CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" Concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos civis, ativos ou inativos, aos servidores comissionados e aos empregados públicos da Administração Pública Municipal e aos pensionistas pagos pelo Tesouro do Município e dá outras providências."
Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 47/2024.
Revoga a Lei nº 1.146, de 29 de novembro de 2023, que autorizou a permuta de imóveis públicos com imóvel privado; desafeta finalidade de bem público; repristina os e feitos da Lei nº 920 e dá outas providências.
Dispõe sobre a reestruturação e organização administrativa do Município de Lagarto e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO ANUAL DE RELATÓRIOS SOBRE A ARRECADAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA RECEITA PROVENIENTE DA COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Ilustríssimo Senhor GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense.
DENOMINA RUAS NA ZONA DE EXPANSÃO 05 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA DOS CAJUEIROS - A ESTRADA DO POVOADO BOEIRO A CACUNA; RUA DAS ÁRVORES - A ESTRADA DA MACUNA; RUA DOS IPÊS - ANTERIORMENTE RUA DA MACUNA; RUA ALTO DAS ÁRVORES - A ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO BARRO VERMELHO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 14/03/2025