Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA FERNANDA BEZERRA FONTES - ANTERIORMENTE RUA CUMBE; RUA AGNALDO REIS FONTES - ANTERIORMENTE RUA ROMA.
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DENOMINA RUA NO POVOADO BRASÍLIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOÃO BOAVENTURA DE CARVALHO. ANTERIORMENTE ESTRADA DA BRASÍLIA.
Concede a Ilustríssima Senhora MUNNIK LESSA NICOLAU MACHADO, o Título de Cidadã Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor FREDSON GOES SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor ALESSANDRO AMÉRICO MENEZES DOS SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. "RUA ANTÔNIO FONTES", ANTERIORMENTE "RUA FILIPINAS". "RUA VALDETINA DOS REIS FONTES", ANTERIORMENTE "RUA GRÉCIA".
DENOMINA RUA NO POVOADO JENIPAPO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. "RUA PADRE JOÃO EUDSON DA SILVA". ANTERIORMENTE "ESTRADA DE JOÃO MARTINS"
Dispõe sobre a Comissão de LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO POVOADO BOA VISTA DO URUBU GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JÚLIA MARIA DE GOIS. ANTIGA ESTRADA DA PIÇARREIRA.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, O "FORRO CARACTERIZADO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, O 'CASAMENTO CAIPIRA DO BREJO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 2º, INCISO X, O ART. 27, CAPUT E § 1º, E, O ART. 55, §§1º E 2º, TODOS DA LEI Nº 300, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 (REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MOTO-TAXISTA, EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E MOTOBOY, COM O USO DE MOTOCICLETA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009, E NAS ALTERAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA DISPOR SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS - MOTO-FRETE -, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESSE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS VI E X, O TÍTULO DO CAPÍTULO VI, OS ARTIGOS 23, 24 E 27, CAPUT E § 1º, TODOS DA LEI Nº 335, DE 31 DE MAIO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 19997, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h41 · Norma mais recente da lista: 18/11/2024