Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Concede afastamento em virtude de desincompatibilização de Cargo efetivo do servidor Danilo Rosendo dos Santos, para concorrer as eleições de 06 de Outubro de 2024
Concede ao Ilustríssimo Senhor DANIEL DE LIMA VASCONCELOS, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor BRUNO SANTANA DE SOUZA LIMA, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor JADSON ANDRADE COSTA, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor ALEXANDRE DANTAS VASCONCELOS, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor CRISTIANO BARRETO GUIMARÃES, o Título de Cidadão Lagartense.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 730.097,46 (SETECENTOS E TRINTA MIL, NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA "ATRIZ MARIA ALVES". ANTIGA TRAVESSA DO ASILO 04.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.062, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLICIAL CIVIL FEMININO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD A ESCOLA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EMGAP, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGARTENSE DE ESPORTES, CULTURA E EVENTOS - ALECE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA PRAÇA NO POVOADO CRIOULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA GILDÉCIO PEREIRA DA COSTA. ANTIGA PRAÇA JOÃO PEREIRA DA COSTA.
DENOMINA JÓQUEI CLUBE NO POVOADO CRIOULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. JÓQUEI CLUBE FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS (CHICO CORREDOR).
Concede a Ilustríssima Senhora KATARINA FEITOZA LIMA SANTANA, o Título de Cidadã Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor MATHEUS SOARES MASSOTTI, o Título de Cidadão Lagartense.
ALTERA CAPUT, INCISOS I E II, DO ART. 4º DA LEI Nº 581, DE 8 DE MAIO DE 2014 (REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h28 · Norma mais recente da lista: 02/07/2024