Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede ao Ilustríssimo Senhor EVERTON NASCIMENTO DA CRUZ, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede a Ilustríssima Senhora SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS, o Título de Cidadã Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO SANTOS CONCEIÇÃO, o Título de Cidadão Lagartense.
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Altera dispositivos da Lei nº 581, de 8 de maio de 2014, com a redação dada pela Lei Complementar nº 119, de 24 de abril de 2024, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o adicional de incentivo financeiro de qualidade por participação em serviços incluídos em programas, projetos ou atividades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 122, de 02 de janeiro de 2025, na forma que específica, e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, QUE AS MATERNIDADES CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS PARTURIENTES DE ÓBITO FETAL OU DE NATIMORTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Concede Licença ao Prefeito Municipal e a Vice-Prefeita para se ausentarem do Estado e do País.
Concede ao Ilustríssimo Senhor VIRGILDASIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor PATREZZE MACHADO CHAGAS, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor JAIRO FERREIRA LIMA, o Título de Cidadão Lagartense.
DENOMINA RUA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. RUA GUILHERME NUNES DOS SANTOS. ANTERIORMENTE RUA PROJETADA A.
DENOMINA RUA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. RUA EDUARDO DIAS DA SILVA (Dudu da Auto Escola). ANTERIORMENTE RUA BNB.
DENOMINA RUA NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS. RUA EDMUNDO FELICIANO DE CERQUEIRA. ANTERIORMENTE: ESTRADA DAS ONZE CASAS.
DISPÕE SOBRE O REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 16/04/2025