Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
APROVA PARECER PRÉVIO Nº 3622, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
APROVA PARECER PRÉVIO Nº 3738, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
RATIFICA PARECER PRÉVIO Nº 3469, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
RATIFICA PARECER PRÉVIO Nº 3245, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS, DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Institui o Dia Municipal dos Jovens Cristãos e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote Uma Placa" e dá outras providências.
Exonera Assessor Parlamentar João Marcos de Gois Ramos em 30/04/2025.
Insere-se dispositivos na Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro 2009, para incluir a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 e 19.01, constantes da lista a que se refere o art.1º, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; altera-se a redação do art.5º da Lei nº 1.213, de 10 de abril de 2025 e dá providências correlatas.
Fica denominada Rua no Povoado Jenipapo e dá providências correlatas. (“LUZINALVA VIEIRA SANTOS”, a atual via popularmente conhecida como “Rua do Campo velho”).
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Lagarto/SE, como veículo oficial de comunicação dos atos administrativos, e a sua forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências.
Denomina de Rua no Bairro Libórios e dá providências correlatas. (Gerson Modesto de Souza)
Denomina Ruas no Povoado Brejo e dá providências correlatas. (Valdemar Félix de Azevedo e José Félix Filho).
Denomina de Rua no Povoado Tanque, neste município. (“LUZINETE MARIA DE SANTANA”, a artéria conhecida por Rua Ismael Silveira)
Estabelece que as empresas de grande porte, que possuam em seus quadros 50% (Cinquenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica, no âmbito do município de Lagarto.
Concede à Ilustríssima Senhora GEILZA SOARES DOS SANTOS, o Título de Cidadã Lagartense.
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 122, de 02 de janeiro de 2025, na forma que dispõe, e dá providências correlatas.
Concede à Ilustríssima Senhora JOSEFA AUXILIADORA FARIAS ROCHA, o Título de Cidadã Lagartense.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 06/05/2025