Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial e Institui no Calendário Cívico-Cultural do Município a “CAVALGADA DO BARRO VERMELHO” do Povoado Barro Vermelho e dá providências correlatas.
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (JOSÉ ADENILSON DE LIMA)
Dispõe sobre a difusão do Alfabeto Manual em Libras em todas as entidades Públicas do Município de Lagarto, e dá providências correlatas.
Denomina Avenida no bairro Centro. AVENIDA MARIA IRANI DOS SANTOS. Anteriormente, Avenida Presidente Kennedy.
" Altera a Lei Complementar n.º 88, de 18 de novembro de 2019, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Agentes de Condução de Veículos Operacional, Agentes de Condução de Veículos Socorrista e Agentes de Operação de Máquinas Motrizes do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas".
Altera o art. 3º da Lei nº 873, de 05 de setembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de diárias para custeio de alimentação, hospedagem e transporte urbano para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lagarto.
Concede ao Ilustríssimo Senhor RONALDO VIANA MENEZES, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede à Ilustríssima Senhora SAYONARA HYGIA SILVA DE CASTRO, o Título de Cidadã Lagartense.
Concede à Ilustríssima Senhora IVONE VIANA MENEZES, o Título de Cidadã Lagartense.
Concede à Ilustríssima Senhora YORDANKA LAUGART NORDET, o Título de Cidadã Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RICARDO NEVES DE BRITO, o Título de Cidadão Lagartense.
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor VENÂNCIO FONSECA FILHO, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor OTÁVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO PEREIRA DE MENEZES, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor MÁRIO SÉRGIO DA SILVA SIMAS, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JOSIVAL DOS SANTOS SILVA, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede Título de Cidadania Lagartense Deyvid Kenned Teixeira de Jesus.
Altera os Apêndices IV e V, e o art. 27, da Lei Complementar nº 32, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Lagarto, com a redação dada pela Lei Complementar nº 116, de 23 de fevereiro de 2024.
Denomina de Rua no Bairro Horta, neste Município. ( “JAILTON DOS SANTOS TEIXEIRA”, a atual Rua José de Oliveira)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 03/06/2025