Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A QUEM ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA.
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GINÁSIO DE ESPORTES "JOSÉ VIEIRA FILHO".
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA NESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Sr.ª MARIA INEZ DE JESUS, VIÚVA DO FALECIDO ANTÔNIO OLIVEIRA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 15, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO POVOADO JENIPAPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PROFESSOR BENIGNO JOSÉ DE OLIVEIRA; AV. PREFEITO JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA; RUA JATOBÁ; RUA QUIRINO; RUA ARAÇÁ; RUA SAPUCAIA; RUA BRASÍLIA; RUA ZÉ PORTEIRO; RUA LAGARTO; RUA ANTÔNIO MATIAS; TRAVESSA SÃO JOSÉ; PRAÇA SÃO JOSÉ; PRAÇA DO MERCADO;
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA NESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA ABONO SALARIAL AOS VENCIMENTOS FIXOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 10/04/1991