Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 17, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991.
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 16, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESCOLA FRANCISCO CAETANO DA SILVA, NO POVOADO QUIPÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÁREA DE TERRA NA HORTA, DE PROPRIEDADE DO SR. ODILON CORREIA DE SANTANA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 19, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
REAJUSTA O VALOR DA AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA AO TESOUREIRO DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER DESPESAS COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NÃO PREVISTAS NO CORRENTE ORÇAMENTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO DE MÃES DO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DA REGIÃO DO POVOADO GENIPAPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 90.948.230,00, PARA ATENDER DESPESAS COM SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NÃO PREVISTAS NO CORRENTE ORÇAMENTO.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 12, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO CONJUNTO MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TRAVESSA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA MARIA JOSÉ HORA. ANTIGA TRAVESSA DO ASILO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 18/12/1991