Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA AVENIDA " ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES", A ESTRADA PRINCIPAL DO POVOADO BRASÍLIA, TENDO INÍCIO O LOGRADOURO CONHECIDO COMO GALO E TÉRMINO NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AP POVOADO GENIPAPO.
DENOMINA PRAÇA " SÃO CARLOS ", A ATUAL PRAÇA DA IGREJA LOCALIZADA NO POVOADO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA " JOSÉ DE OLIVEIRA REIS", A RUA PARALELA A AV. CONTORNO E A RUA RAIMUNDA REIS, NESTE MUNICÍPIO.
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de Janeiro de 1997.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE PRAÇA "BALBINO ALVES DE ALMEIDA", A ATUAL PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO POVOADO BRASÍLIA, CONHECIDA COMO PRAÇA DO MERCADO.
DENOMINA RUA "ALFREDO SOUZA LIBÓRIO", A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ALMIRO SOARES E ALFREDO SOUZA LIBÓRIO.
DENOMINA " MONSENHOR JUAREZ DOS SANTOS PRATA", A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ANTÔNIO DE SOUZA LIBÓRIO E ALMIRO SOARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA.
ALTERA LEI Nº 26, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.
Altera o artigo 3° e 4° da lei 21/91, de 18 de dezembro de 1991. O artigo 3º da lei 21/95, de 18 de dezembro de 1991.
Reconhece de utilidade pública o " Clube de Mães Santa Helena" e dá providências correlatas. Fica concedida de utilidade pública o "Clube de Mães Santa Helena", com sede e foro jurídico nesta cidade de lagarto, estado de Sergipe.
Concede pensão vitalícia ao senhor Agenor de Souza viana e dá providências correlatas. Fica concedido a título vitalício, uma pensão ao senhor Agenor de Souza Viana, com o valor fixado em 03 (três) salários mínimos vigente no país.
Denomina rua localizada nesta cidade e dá outras providências. Fica denominado de rua Bel. Divaldo Santos Andrade, a rua que tem início ao lado do largo Pacheco até o Bairro Libório.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Fica criado o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, órgão deliberativo, de caráter permanente e âmbito municipal.
Cria o fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a "Associação dos Moradores do povoado Santo Antônio" e dá providências correlatas. Fica reconhecida de utilidade pública a " Associação dos Moradores do Povoado Santo Antônio", com sede no povoado Santo Antônio e foro jurídico nesta cidade de lagarto, estado de Sergipe.
Concede pensão vitalícia a Graciene Simões Ramos e dá outras providências. Fica concedida a título vitalício uma pensão a Graciene Simões Ramos, viúva do ex-vereador deste município, José Justiniano Ramos, com o valor fixado em 03(três) salários mínimos vigente no país.
Concede pensão vitalícia a Sr. Josefa Donato dos Santos e dá outras providências. Fica Concedida a título vitalício, uma pensão a Senhora Josefa Donato dos Santos, esposa do ex-servidor Valdemar Pereira da Costa, com o valor fixado em 02 (dois) salários mínimos vigente no país.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 16/12/1996