Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta o valor da pensão concedida ao Senhor Evaristo José de Freitas. Fica reajustado o valor da pensão concedida ao senhor Evaristo José de Freitas, em 03 (três) salários mínimos vigentes no país.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doações de imóveis que especifica e dá outras providências. Fica o poder executivo Municipal autorizado a fazer doações de um imóvel à Associação dos Produtores do perímetro Irrigado do Piauí- APPIP, cuja finalidade a construção de uma sede.
Concede Pensão Vitalícia a Paulo José Dos Santos e dá outras providências. Fica concedido a título vitalício, uma pensão a paulo José dos Santos, servidor do município de Lagarto, com o valor fixado em 03(três) salários mínimos vigente no país.
Concede pensão vitalícia a Natália Martins de Menezes legal e dá outras providências. Fica concedido a título vitalício, uma pensão a Natália Martins de Menezes Legal, neta do ex-prefeito de Lagarto, antônio Martins de Menezes, com o valor fixado em 02(dois) salários mínimos vigente no país.
Denomina rua e dá providências correlatas. Fica denominado de rua " Antônio Porfírio" ( Antônio Martins de Menezes), a rua localizada em Frente ao posto Nossa Sr. da Piedade, paralela a Rodovia Lourival Batista.
Fica reconhecido de utilidade pública a " Associação dos Servidores Aposentados da educação da Diretoria Regional de Educação- ASSAE/DRE2, com sede e foro Jurídico nesta cidade de lagarto, estado de Sergipe.
Reconhece de utilidade Pública a " Associação Produtiva e Comunitária dos Evangélicos de Lagarto- APROCEL" e dá providências correlatas, com sede e foro jurídico nesta cidade de Lagarto, estado de Sergipe.
Denomina rua " Nossa Herança", a rua que se inicia na Av. Brasília e termina na Rua Sérgio Martins Fontes no Loteamento Nossa Herança.
Reconhece de utilidade Pública a "Fundação José Augusto Vieira" , e dá providências correlatas. Fica reconhecida de utilidade pública a " Fundação José Augusto Vieira", com sede e foro jurídico nesta cidade de lagarto, estado de Sergipe.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1995 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, REAJUSTE SALARIAL.
DENOMINA RUA " ENOQUE CARLOS DE SANTANA", A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO DA RUA TOBIAS BARRETO, DE PROPRIEDADE DA SRª JOSEFA BATISTA DE SANTANA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-FAZENDA ESPERANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, REAJUSTE SALARIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, REAJUSTE SALARIAL.
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, REAJUSTE SALARIAL.
DENOMINA RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 19/10/1995