Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A ADQUIRIR E A DOAR TERRENO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PRONAICA/CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA ACÁCIA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO RIO FUNDO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO REAJUSTE SALARIAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CARAÍBA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DO POVOADO JENIPAPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CURRALINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO OLHOS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 10/93 E Nº 13/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DO PESSOAL ATIVO E INATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO PARA FRACIONAR EM PARCELAS O DÉBITO PARA COM O FGTS, JUNTO A CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA JOSÉ VIEIRA FILHO, BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS QUE ESPECIFICA. CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 15/12/1993