Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Convocar Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de fundação da Escola de Educação Básica Sóror Angélica, para o dia 16 de junho de 2023, às 19h, no Clube Recreativo Araucária - CRA.
Constituir Comissão Especial de Acompanhamento e de Fiscalização da Execução das fases do Concurso Público nº 001/2023.
Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, através do Núcleo Regional de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, e dá outras providências.
Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Civil do Estado, e dá outras providências.
Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e o Poder Judiciário Estado de Santa Catarina - Tribunal de Justiça, através do Foro da Comarca de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, para execução de serviços de bombeiros.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas com locação de imóvel destinado à realização de encontros e demais atividades do Clube de Idosos Conviver, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar concessão de direito real de uso de área pública, com o 149 Grupo de Escoteiros Bracatinga, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Proteção, Controle, Fiscalização, Melhoria da Qualidade e Licenciamento Ambiental, prevê a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em cessão de uso de imóvel que identifica, concede isenção de IPTU e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre a faixa não edificável nas margens da rodovia SC 157, no perímetro do município de São Lourenço do Oeste, SC.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso da Arena São Lourenço, ginásio poliesportivo localizado no bairro Cruzeiro, neste município, estabelece regras gerais acerca de sua utilização, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.910, de 1° de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Atribui denominação a ginásio poliesportivo, localizado no bairro Cruzeiro
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, concedendo auxílio financeiro ao Sindicato de Produtores Rurais de São Lourenço do Oeste.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Atletismo São Lourenço do Oeste - AASLO, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 01/06/2023