Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder férias, pelo período de 16 a 30 de setembro de 2024, à servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann.
Conceder férias, pelo período de 16 a 30 de setembro de 2024, ao servidor municipal Fábio Henrique Regert.
Conceder férias, pelo período de 16 a 30 de setembro de 2024, à servidora municipal Daniela Cristina Puerari.
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de setembro de 2024, ao servidor municipal Éderson Hermann.
Declara de Utilidade Pública a Associação São Lourenço Futebol Clube.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Lourenço do Oeste, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
EFETIVAR, a partir desta data, a servidora pública municipal Scheila Cristiane Grefin, ocupante do cargo de Procuradora, matrícula nº 978/1, lotada na Câmara Municipal, em virtude de ter cumprido com êxito o período de estágio probatório.
Conceder férias, pelo período de 05 a 19 de agosto de 2024, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato.
Conceder férias, pelo período de 01 a 15 de agosto de 2024, a servidora municipal Samara Graciolli.
Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021 e a Lei Complementar nº 325, de 11 de maio de 2023.
Institui a obrigatoriedade da disponibilidade de exemplares da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 nas bibliotecas de todas as unidades escolares da rede municipal de São Lourenço do Oeste.
Autoriza o Município a promover a 3ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, CDL e a comunidade de Lageado Antunes no dia 19 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a normatização das atividades legislativas durante o período eleitoral de 2024, no âmbito da Câmara municipal de São Lourenço do Oeste.
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara municipal de São Lourenço do Oeste.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil.
Conceder férias, pelo período de 29 de julho de 2024 a 12 de agosto de 2024, a servidora municipal Scheila Cristiane Grefin.
Estabelece o calendário de pagamentos de fornecedores e servidores públicos municipais para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, a promover o 9º São Lourenço Rock Festival, juntamente com o 12º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 16/08/2024