Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO AROPECUARIO-FAP DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA DECRETOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM A INTERVENIÊNCIA DA 11ª UCRE.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O CEAG/SC.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA DOAÇÃO A LAMINADORA PORSCH.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MORADIAS NO MUNICÍPIO.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADAPTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 15/12/87, QUE DISPÕE SOBRE A LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS AO ISS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA HABILITAÇÃO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E A ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E RESPECTIVOS ANEXOS COM AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ASMU O DIREITO AO USO DAS INSTALAÇÕES NA ÁREA DO PARQUE BRACATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O JORNAL "EDITORA CAPITAL DO NOROESTE LTDA.SC".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPORCIONAR ESTÁGIO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 1988/1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FAIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINIÇÃO PÚBLICA AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTAÇÃO DIRETA DA UNIÃO A DO ESTADO AO MUNICÍPIO E AINDA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E RECONHECIDAS PELA UNIÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 16/05/1988