Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CATEGORIAS FUNCIONAIS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE QUADRO DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 509/86, DE 30/12/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOTIZA O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO D’OESTE A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR E RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOTIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO ATRAVES DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.
AUTOTIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTOTIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO "CTG AMIZADES SEM FRONTEIRAS".
AUTOTIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDENCIANACIONAL DO ABASTECIMENTO-SUNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CEAG/SC O PROJETO OMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA/COLÉGIO AGRÍCOLA ÁGUA DOCE.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
AUTORIZA RECEBIMENTO EM DEVOLUÇÃO DE ÁREA CEDIDA À LATICÍNIOS NOROESTE LTDA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO COLÉGIO CENECISTA JORGE LACERDA.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS D'OESTE DE SANTA CATARIANA - AMOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA BAIXA DE VEÍCULO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h21 · Norma mais recente da lista: 13/10/1987