Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE VEÍCULO.
CRIA CARGOS E CATEGORIAS PARA O ENSINO DE 1º GRAU DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE NOVO QUADRO DE SALÁRIOS, INSTITUI GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A INDÚSTRIA DE DOCES BOMGOSTO LTDA.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
CRIA NA ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DA VARIANT E A AQUISIÇÃO DE 2 AUTOMÓVEIS 0 KM E DE UM COMPRESSOR NOVO.
AUTORIZA ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE SALAS A ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO PRÉ-PRIMÁRIO E PRIMEIRO GRAU.
CONCEDE ESTÍMULOS FISCAIS AS EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A BEMFAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SETOR LOCAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC PARA AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO CENECISTA JORGE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h01 · Norma mais recente da lista: 23/03/1987