Legislação municipal · São Lourenço do Oeste (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA CASA CIVIL E DÁ LADESC.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS PARA O FIM A QUE SE DESTINA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO
CONCEDE PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1986, UMA ANTECIPAÇÃO DE 30% SOBRE OS VENCIMENTOS A TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DE SÃO LOURENÇO D'OESTE.
OFICIALIZA O JORNAL "VOZ DE SÃO LOURENÇO".
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE USINA E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
INSTITUCIONALIZA O USO DO SOLO DA ÁREA INDUSTRIAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE-SC; AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 1986/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA, DO MUNICIPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 298/79 DE 18/12/79.
AUTORIZA ANULAR DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE O BENEFICIO DO 13º SALARIO AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA EXERCEREM CARGOS EM COMISSÃO.
Prorroga prazo previsto no Artigo 3º da Lei nº 375/83.
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC DE IMÓVEL URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 9 E 15 DA LEI Nº 411/84, DE 22/04/84.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR BAIXA DOS REGISTROS PATRIMONIAIS DE ÁREA DE TERRAS INCORPORADA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 28/04/1986