Legislação municipal · São Bento do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta a participação de vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de São Bento do Sul em cursos, seminários, palestras e afins.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE SÃO BENTO DO SUL.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica modificada a Lei Orgânica Municipal
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Altera Redação dos Arts. 6º e 7ª da Resolução nº 012 de 06 de Março de 2007
Concede Licença a Vereador
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BENTO DO SUL
Concede Licença a Vereador
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO
Modifica e revoga artigos na Lei Orgânica Municipal de São Bento do Sul
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AUTORIZA A TRANSFERÊNCA DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO QUE SÃO INSERVÍVEIS À CÂMARA MUNICIPAL, COM BAIXA NO PATRIMÔNIO
ADICIONA O ART. 399-A AO REGIMENTO INTERNO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
Altera o caput do art. 225 da Resolução nº 016, de 16/10/2010, - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, modificando o procedimento legislativo das moções
Altera o valor da contribuição em favor da UVESC – Associação Catarinense de Câmaras Municipais
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO QUE INSERVÍVEIS À CÂMARA MUNICIPAL, COM BAIXA NO PATRIMÔNIO
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADOS AO SEU USO, COM BAIXA NO PATRIMÔNIO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h29 · Norma mais recente da lista: 15/03/2019