Legislação municipal · São Bento do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul referente ao exercício de 2020.
Revoga o parágrafo único do art. 4º e acrescente o Art. 4º-A na Resolução nº 11, de 03 de dezembro de 2019, que regulamenta o Ponto Eletrônico no Poder Legislativo de São Bento do Sul.
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISTO QUE SEM USO À CÂMARA MUNICIPAL, COM BAIXA NO PATRIMÔNIO.
Autoriza a realização de Sessão Solene em comemoração da Instituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul.
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Autoriza a cessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Que dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 2, de 15 de maio de 2001; nº 10, de março de 2004; nº 12, de 01 de junho de 2004; nº 13, de 15 de dezembro de 2004 e nº 11, de 13 de julho de 2010.
Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Autoriza a sessão de bens móveis ao Poder Executivo Municipal, visto que sem uso à Câmara Municipal, com baixa no patrimônio.
Designa a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de São Bento do Sul.
Dispõe sobre a instauração de Comissão Temporária Especial, para apreciação de assunto relevante ao Município de São Bento do Sul.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre os novos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara Mirim e do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de São Bento do Sul.
Regulamenta o registro eletrônico de ponto e carga horária no Poder Legislativo do município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.
Altera a redação do inciso V do Art. 1º, da Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.
Consolida, institui e regulamenta os procedimentos da Tribuna Popular Livre nas Sessões da Câmara Municipal de Vereadores.
Revoga e extingue cargos específicos previstos nos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 27 de março de 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 08/02/2022