Câmara Municipal de São Bento do Sul (SC)
Que dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 2, de 15 de maio de 2001; nº 10, de março de 2004; nº 12, de 01 de junho de 2004; nº 13, de 15 de dezembro de 2004 e nº 11, de 13 de julho de 2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2021
Autoria: Carla O. Hofmann
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 15 de maio de 2001Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre os direitos da criança e adolescente
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 10, de 30 de março de 2004Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre os direitos do Idoso
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 12, de 01 de junho de 2004Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre o Estatuto da Cidade.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 13, de 15 de dezembro de 2004Institui nas reuniões plenárias, a reflexão sobre a Palavra de Deus.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 11, de 13 de julho de 2010Dispõe sobre a impressão da mensagem “ DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”, nas mensagens, correspondências da Câmara Municipal de São Bento do Sul