Câmara Municipal de São Bento do Sul (SC)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE SÃO BENTO DO SUL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 18, de 17 de dezembro de 2007Altera e Dá Nova Redação à Resolução nº 017, de 17 de outubro de 2007, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São Bento do Sul
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2010Altera o Artigo 1º os Incisos I, II, II, IV e V da Resolução 018/2007 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São Bento do Sul
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 13, de 05 de outubro de 2010Altera o Artigo 24º da Resolução 018/2007 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de São Bento do Sul
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 19, de 06 de abril de 2011Modifica o Artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 2, de 29 de novembro de 2013Altera artigos, parágrafos e incisos, bem como a inclusão de um parágrafo no Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul.
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 8, de 30 de setembro de 2014Inclui as alíneas ‘a’ e ‘b’ no inciso VI do Art. 1º, inclui inciso VII no Art. 1, e altera artigos e incisos na Resolução nº 18, de 17 de Dezembro de 2007 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 03 de dezembro de 2019Altera a redação do inciso V do Art. 1º, da Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.