Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORARIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMISSÃO DE DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O CONSELHO COMUNITARIO DE MAJOR VIEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM O GOVERNO ESTADUAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL URBANO E MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E POLITICA RURAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM O GOVERNO ESTADUAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM O GOVERNO ESTADUAL.
RECONHECE AS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NUCLEAÇÃO DA E.B. DRAÚSIO CELESTINO CUNHA DA COMUNIDADE DE RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
RECONHECE INDICE NECESSARIO A REPOSIÇÃO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGENCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18,19,20,21,22 E 23 DA LEI DE RESPONSALIDADE FISCAL- LRF, BEM COMO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS FUTURA DE REFERIDA REPOSIÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC DOS SUBSIDIOS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1319/2000 DE 28/06/2000.
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsidio a habitação de interesse social - PSH, criado pela medida provisoria 2212 de 03 08 2001, regulamentada pelo decreto 4156 de 11 03 2002, nas condições definidas pela portaria conjunta 9 de 30 04 2002 da STN/MF e SEDU/PR.
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com a UNC universidade do contestado e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenios com o governo estadual.
Autoriza a doação de bens móveis.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 22/05/2003