Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA LAR DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUORIZA A TRANSFERENCIA DE VEICULO A BRADESCO SEGUROS S/A.
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONOMICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRESTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM PREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O 1º ARTIGO 2º DA LEI 1503/03 DE 04 DE ABRIL DE 2003 QUE RECONHECE INDICE NECESSÁRIO A REPOSIÇÃO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E, CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGENCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18,19,20,21,22 E 23 DA LRF, BEM COMO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS A ESPÉCIE REGULAMENTA A FORMA DE APLICAÇÃO FUTURA DE REFERIDA REPOSIÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM O NUCLEO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLOGICOS DE MAJOR VIEIRA.
RECONHECE DESPESAS DE INFRAÇÕES DE TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE ÍNDICE NECESSÁRIO A REPOSIÇÃO DOS SUBSIDIOS DE QUE TRATA A LEI N° 1318/2000.
ALTERA ARTIGO 2° DA LEI 1489/02 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CREDIT ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 19/09/2003