Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre créditos adicionais.
Abre credito especial.
Autoriza a reconstrução de uma ponte de madeira.
Dispõe sobre feriados religiosos municipais.
Autoriza a reconstrução de uma ponte de madeira.
Estabelece horário para o comercio.
Autoriza isenção de impostos.
Concede aumento de vencimentos aos professores do quadro unico do magistério municipal.
Altera o artigo 2º da Lei nº 91, de 28 de julho de 1.964.
Autoriza o poder executivo a celebrar contrato de locação de serviços com o escritório dos municípios LTDA.
Concede aumento de vencimentos aos funcionários do quadro único do município.
Cria unidade escolar na localidade de salto canoinhas.
Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Major Vieira, para o exercício de 1.967.
Autoriza isenção de impostos e taxas municipais, à sociedade HIPICA, recreativa e esportiva "28 de junho".
Lei Orçamentaria para o exercício de 1963
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.218 DE 28 DE AGOSTO DE 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 30/05/1967