Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de bens móveis.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENÇÃO DE VEICULOS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO.
Autoriza o poder executivo a firmar convenios com o governo estadual.
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o governo do estado de santa catarina atraves da secretaria de estado dos transportes e obras.
Autoriza a contratação de servidores em carater temporario.
Da nova redação ao artigo 6º da lei 1238/98 de 02 12 1998.
Autoriza a firmar convenio com a secretaria de estado dos transportes e obras.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenios com o governo estadual atraves da secretaria de estado do desenvolvimento social e da familia.
Reconhece e autoriza o pagamento de despesas do exercício de 2002.
Autoriza a firmar convenio com a universidade do contestado - UNC, projeto PAI.
Autoriza a firmar convenio com a associação pacientes oncológicos de canoinhas e região - APOCA.
Autoriza a firmar convenio com a casa da criança são joão batista do municipio de tres barras -SC.
Autoriza o poder executivo municipal afirmar convenios com o governo estadual.
Autoriza a prorrogação da vigencia de convenio firmado entre tribunal de justiça de Santa catarina e o municipio de major Vieira.
Autoriza a parceria na operação e manutenção do sistema de abastecimento e água da cidade de Major Vieira.
Autoriza a celebração de convenio com o centro comunitário de Major Vieira.
Autoriza a contratação de servidores em carater temporário.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 20/03/2003