Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM CARATER TEMPORARIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE IMÓVEIS AO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC.
RECONHECE DESPESAS PROVINIENTES DE EXERCICIOS ANTERIORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORARIO PARA O ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMPLEMENTA E ALTERA QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
AMPLIA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONOMICOS E FISCAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM GOVERNO ESTADUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM O GOVERNO ESTADUAL.
COMPLEMENTA E ALTERA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA- HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A COLABORADORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARATER TEMPORARIO PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PUBLICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 12/12/2002