Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA PATRONA DO MUNICIPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM GOVERNO ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE MOTO TAXI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL .
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE DIVIDAS DOS MUTUÁRIOS DO FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1293/2000 DE 12/01/2000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PACIENTES ONCOLÓGICOS DE CANOINHAS E REGIÃO - APOCA.
AUTORIZA A RETIRADA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS.
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA KACHIMA.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA.
AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA UNIVERSIDADES.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
DECLRA UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
CRIA DOTAÇÃO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS.
AUTORIZA A PARCERIA NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CIDADE DE MAJOR VIEIRA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALENAÇÃO DE VEICULOS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 08/05/2002