Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO.
CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CARGOS TEMPORÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA CRIADO PELO MINISTERIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL, FIXA O NÚMERO DE VAGAS ESTABELECE O SALARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTOS A EXCEPCIONALIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
COMPLEMENTA E ALTERA O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO.
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIOCOM A CASA DA CRIANÇA SÃO JOÃO DO MUNICIPIO DE TRES BARRAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DE CONVENIO FIRMADO ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEICULOS INSERVIVEIS PERTECENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL.
DEFINE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS.
AUTORIZA A CONCESÃO DE BOLSA ALIMENTAÇÃO- AUXILIO TRABALHO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A APAE.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORARIO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO A EXCEPCIONALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA HOSPITALAR MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRSA PARA O EXERCICIO DE 2002
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2002
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO CONVIVER - 3° IDADE
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO AOS PACIENTES ONCOLOGICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 27/02/2002